Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Penal. Habeas corpus. Furto de sessenta reais. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Concedida a ordem para trancar a ação penal ajuizada contra o paciente.